Documentos Curriculares

Educação Básica

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013)

Novo Ensino Médio (NEM)

Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)

Formação Inicial e Continuada de Professores

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena (2002)

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (2015)

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) (2019)

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada) (2020)